União na crise: Gestão coletiva da música no Brasil faz adiantamento de 14 milhões em direitos autorias aos artistas

Medida deverá auxiliar quase 22 mil compositores, músicos e intérpretes

A classe artística do país foi duramente afetada pela pandemia do novo coronavírus. O impacto levou ao cancelamento de eventos e fechamento de muitas casas de shows, o que tem resultado em prejuízos enormes para o setor. Por isso, a gestão coletiva da música no Brasil, formada pelas associações Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro, UBC e o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) aprovou um plano emergencial de apoio financeiro aos profissionais da música. Será feito um adiantamento extraordinário de R$ 14 milhões em direitos autorais a quase 22 mil compositores, músicos e intérpretes brasileiros.

Quem recebe

O montante beneficiará os titulares nacionais (pessoa física) filiados que tiveram um rendimento médio anual entre R$ 500,00 e R$ 36.000,00 nos últimos três anos (2017, 2018 e 2019), da seguinte forma:

  • Titulares com rendimento médio anual entre R$ 500,00 e R$ 12.000,00 nos últimos
    três anos receberão um adiantamento extraordinário no valor de R$ 600,00 dividido
    em 3 parcelas, sendo R$ 200,00 pagos na data prevista para a distribuição de abril e o
    restante nos pagamentos de maio e junho.
  • Titulares com rendimento médio anual entre R$ 12.000,01 e R$ 36.000,00 nos
    últimos três anos receberão um adiantamento extraordinário no valor de R$ 900,00
    dividido em 3 parcelas, sendo R$ 300,00 pagos na data prevista para a distribuição de
    abril e o restante nos pagamentos de maio e junho.

O adiantamento será descontado mais tarde, 60 dias depois de anunciado o final do estado de calamidade pública e em até 12 parcelas mensais iguais e sem juros. Segundo o Ecad, os artistas devem conferir sua média de rendimentos anuais e, em caso de dúvidas, procurar suas respectivas associações.